Lopes Muniz Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Publicações EP 40 – Tributação Sobre o Crédito Presumido de ICMS Home Principais Novas Normas Publicadas pela ANVISA – JUNHO 2026 Principais Novas Normas Publicadas pela ANVISA – JULHO 2026 Direitos dos trabalhadores: descubra dez mudanças que ocorreram após a Reforma Trabalhista Vai ter folga nos jogos do Brasil na Copa? O que diz a lei trabalhista Redução da Jornada Semanal/Escala 6×1 e o Silêncio da PEC Sobre o Divisor Mensal para o Cálculo do Salário Hora: Uma Nova Fonte de Insegurança Jurídica? Justa causa exige prova robusta: recente decisão do TST reforça os cuidados necessários na rescisão motivada Justiça Federal concede liminar à FIESP para suspender aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1 STF flexibiliza suspensão nacional do Tema 1.389 e libera retomada de processos sobre pejotização nas instâncias ordinárias Quanto é preciso guardar para comprar um imóvel? Veja simulações por faixa de renda Quais são os limites do dress code no trabalho? Nova política em escritórios no Japão questiona regras tradicionais; especialistas explicam Harry Styles: após cancelamento de show, veja lei sobre reembolso Principais Novas Normas Publicadas pela ANVISA – AGOSTO 2026 EP 39 – Blindagem Patrimonial: proteção de verdade ou apenas no papel? As Pesquisas Clínicas e os Limites da Responsabilidade Civil no Brasil EP 07 – Tributação de Prêmios ao Empregado Aluguel consignado: entenda mais sobre a proposta que substitui a fiança EP 03 – Prescrição Farmacêutica EP 02 – NR1 Golpistas utilizam nomes de grandes marcas em falsas ofertas de empréstimos EP 01 – Doing Business in Brazil EP 04 – Contribuições de Terceiros Com encargos por hora, contrato intermitente cresce no Brasil. Vale para a sua empresa? EP 05 – Falso Advogado EP 6 – Cláusula de Não Concorrência | Aplicabilidade e Limites EP 08 – Precedentes Vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho EP 09 – Tributação de Dividendos: o que muda a partir de 2026? EP 10 – Final do Ano: entenda 13º salário, férias coletivas e contratos temporários EP 11 – Representação Comercial: avanços jurisprudenciais e impactos práticos EP 12 – A Inteligência Artificial já pode praticar atos processuais válidos no Judiciário brasileiro? EP 13 – Reforma Tributária EP 14 – Distribuição de dividendos diante da Lei 15.270/25 EP 15 – Estabilidade da Gestante e Licença Maternidade EP 16 – Tema 1232: A inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista EP 17 – Sniper Cível: Pesquisa de bens em caso de execução judicial EP 18 – Novo Código de Defesa do Contribuinte EP 19 – Mútuo conversível como mecanismo de investimento em startup EP 20 – Recarga de veículos elétricos em condomínios EP 21 – Relações de consumo e solução extrajudicial prévia EP 22 – Redução de Benefícios Fiscais pela LC n. 224 2025 EP 23 – Ampliação da licença-paternidade pela Lei 15.371/2026 EP 24 – Resolução de conflitos entre sócios EP 25 – Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho semanal EP 26 – Como Proteger Dividendos da Tributação no Lucro Presumido EP 27 – O papel do Conar na publicidade brasileira EP 28 – Conflitos Societários EP 29 – Afastamento Médico: quando a empresa deve acender o sinal de alerta? EP 30 – Encerramento de sociedades