Lopes Muniz Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Maria Eduarda da Silva Costa Home Mariana Borges Alves Marçal Publicações Aplicabilidade e limites da cláusula de não concorrência Carros elétricos em condomínio em SP têm novas regras, mas ainda há dúvidas Novo marco amplia regras para seguros e mercado de capitais dizem especialistas Especialistas alertam para deveres dos supermercados na venda de remédios EP 17 – Sniper Cível: Pesquisa de bens em caso de execução judicial EP 16 – Tema 1232: A inclusão de empresas do mesmo grupo econômico na fase de execução trabalhista EP 14 – Distribuição de dividendos diante da Lei 15.270/25 EP 18 – Novo Código de Defesa do Contribuinte Conta bloqueada pelo banco: entenda por que isso acontece e quais os direitos do correntista EP 05 – Falso Advogado EP 12 – A Inteligência Artificial já pode praticar atos processuais válidos no Judiciário brasileiro? EP 09 – Tributação de Dividendos: o que muda a partir de 2026? EP 11 – Representação Comercial: avanços jurisprudenciais e impactos práticos EP 08 – Precedentes Vinculantes do Tribunal Superior do Trabalho EP 07 – Tributação de Prêmios ao Empregado EP 10 – Final do Ano: entenda 13º salário, férias coletivas e contratos temporários EP 6 – Cláusula de Não Concorrência | Aplicabilidade e Limites 13º salário: quando cai a primeira parcela? Tem desconto de INSS? Tire dúvidas EP 13 – Reforma Tributária A validade de atos processuais praticados por inteligência artificial EP 15 – Estabilidade da Gestante e Licença Maternidade Sociedade Brasileira de Bioética questiona constitucionalidade da Lei de Pesquisas Clínicas (Lei 14.874/2024) em ação distribuída ao STF EP 03 – Prescrição Farmacêutica EP 02 – NR1 EP 01 – Doing Business in Brazil Abner Pereira da Silva Manoela Paduan de Lima Capistrano Atuação EP 04 – Contribuições de Terceiros Provisionamento de Verbas Trabalhistas pelas Serventias Extrajudiciais: Suspensão do Provimento 04/2025 da CGJ/SP e a Expectativa de Regulamentação Nacional O que muda nas compensações com a nova MP 1303/25? Zilma Aparecida da Silva Ribeiro Marcos Lobo de Freitas Levy Antônio Lopes Muniz Principais Novas Normas Publicadas pela ANVISA – MARÇO 2025 Tributário Trabalhista e Previdenciário Regulatório Contratual e Societário Contencioso Arbitragem Mariana Muniz Roberto Seixas Informativo Societário – Abril 2025 A aprovação do PL 3.846/21 pelo Senado Federal e seu impacto no procedimento de rastreabilidade dos medicamentos Os Reflexos do Caso do Google Analytics na Transferência Internacional de Dados