REGULATÓRIO, LIFE SCIENCES E HEALTHCARE

Nosso escritório conta com uma equipe formada por advogados de diferentes áreas que presta assessoria de forma integrada para empresas da área farmacêutica, de produtos para a saúde humana e animal, de alimentos e de biotecnologia. Os serviços nesta área também incluem grupos hospitalares, operadoras de planos de saúde, puericultura e fumo. Atuamos também nas áreas de petróleo, gás, cinema e televisão.

Assessoramos os clientes de forma consultiva e contenciosa em assuntos relacionados com:

• Publicidade, conteúdo e meios de divulgação de material promocional relativo a produtos farmacêuticos sujeitos à prescrição médica ou de venda livre, e representação em processos administrativos perante as respectivas autoridades competentes e em processos judiciais;
• Relacionamento de empresas do setor farmacêutico com médicos, hospitais, clínicas, associações de classe, conselhos de classe, e associações de pacientes, incluindo contratos típicos da área;
• Negociação e elaboração de contratos para a implementação de estudos clínicos no Brasil, incluindo protocolos de pesquisa e termos de consentimento, contratos de licença, distribuição e transferência de titularidade de produtos sujeitos regulamentação sanitária e de terceirização de serviços na área médica e farmacêutica;
• Consultoria relacionada com a legislação de controle de preços na área farmacêutica;
• Criação e desenvolvimento de códigos de ética e/ou de conduta e respectivo treinamento na sua implantação;
• Credenciamento, manutenção, exclusão, descredenciamento de unidade hospitalar no setor de planos de saúde (ANS);
• Consultoria sobre legislação e regulamentação de estudos clínicos, e continuidade do fornecimento de medicamento pós-estudo;
• Publicidade, conteúdo, meios de divulgação de material promocional, embalagens, etiquetas, exposição e defeito de produtos relativo a cigarros e assessórios para puericultura (ANVISA, NBCAL, IPEM, INMETRO, PROCON);
• Atuação, limites e competências das agências reguladoras;
• Vigilância sanitária e registro de medicamentos, produtos para a saúde e alimentos, incluindo regras de armazenamento e distribuição; e
• Registro de agente econômico, obras audiovisuais, canais de televisão por assinatura, e obras publicitárias, pagamento e contribuições para desenvolvimento da indústria cinematográfica, cumprimento de quota obrigatória de conteúdo brasileiro e classificação como obra audiovisual nacional (CONDECINE, ANCINE).