Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de novembro

(mais…)

Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de outubro.

(mais…)

Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de setembro.

(mais…)

Em recente decisão[1], o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça[2], afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a exposição de dados pessoais de clientes, com fundamento na inexistência de prova de dano.

(mais…)

A nova legislação concorrencial confere maior segurança e melhores condições às ações particulares fundadas na violação da Lei de Defesa da Concorrência, tanto do ponto de vista do direito material, como do direito processual.

(mais…)

A Lei Federal 14.195/2021 trouxe importante mudança no tema da prescrição intercorrente, com impacto negativo nos direitos dos credores, sobretudo nos processos de execução que já se encontravam em andamento.

(mais…)

Projeto de Lei 4.758/2020, que estabelece o regime geral de fidúcia, foi recebido pelo Senado Federal no último mês.

(mais…)

Impossibilidade de contratação de atletas paraolímpicos para preenchimento de cotas de PCD

(mais…)

O presente informativo eletrônico traz informações sobre o Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”) perante o Banco Central do Brasil (“BACEN”).

(mais…)

Autoridade Austríaca de Proteção de Dados decidiu que o Google Analytics viola os padrões de segurança necessários à Transferência Internacional de Dados.

(mais…)