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EP 15 – Estabilidade da Gestante e Licença Maternidade

Neste episódio do LM Cast, discutimos um tema essencial nas relações de trabalho: a estabilidade da gestante e a licença-maternidade, abordando os principais direitos relacionados à proteção da maternidade no ambiente profissional.

A conversa explora quando se inicia a estabilidade da gestante, as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho, os efeitos da descoberta da gravidez após a dispensa e os debates atuais sobre contratos por prazo determinado e temporários. Também analisamos os aspectos práticos da licença-maternidade, incluindo o Lei Emprega + Mulheres, o Programa Empresa Cidadã, além das regras aplicáveis em situações de aborto e adoção.

Um episódio essencial para empresários, gestores de RH e profissionais do Direito que buscam compreender os aspectos jurídicos e práticos relacionados à proteção da maternidade nas relações de trabalho.

Dê o play e acompanhe os próximos episódios do LM Cast.