Contratual e Societário

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações societárias e na elaboração, gestão e negociação de contratos complexos e estratégicos. Prestamos consultoria jurídica sobre as mais variadas questões societárias e comerciais, com foco no gerenciamento de riscos e nas complexidades regulatórias e comerciais inerentes aos variados setores de atuação dos nossos clientes. Trabalhamos em conjunto com nossos clientes para oferecer soluções eficientes e alinhadas com seus objetivos.

A nossa prática abrange:

• Consultoria em investimentos estrangeiros no Brasil e Brasileiros no exterior;
• Elaboração e negociação de diversos tipos contratuais, tais como, Contratos de Distribuição; Contratos de Fornecimento; Contratos de Compra e Venda; Contratos de Construção, Contratos Turn-Key; Contratos de Licenciamento; Contratos de Transferência de Tecnologia; Instrumentos de Cessão; Contratos de Afretamento de Embarcações; Contratos de Representação Comercial; Contratos de Parceria; Contratos de Prestação de Serviços; Contratos de Patrocínio; Contratos de Franquia; Contratos de Arrendamento Mercantil;
• Estruturação de Operações e Reorganizações Societárias;
• Elaboração e revisão de Atos Societários do dia a dia de Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas;
• Assessoria na formatação de joint ventures e parcerias;
• Auditorias legais (Due diligences);
• Assessoria na área imobiliária e no setor do agronegócio, incluindo imóveis rurais ou urbanos; parcerias e incorporações imobiliárias; permutas; loteamentos; elaboração e negociação dos mais variados contratos, como de compra e venda de imóveis e de grãos; arrendamento rural; parceria rural; armazenagem de grãos; fornecimento de insumos; locação; hipoteca; alienação fiduciária de imóveis etc.;
• Consultoria na fase pré contenciosa e elaboração de notificações;
• Assessoria sobre questões de propriedade intelectual, incluindo a elaboração de Instrumentos de Licença e Cessão de direitos autorais de obras audiovisuais, musicais, literárias etc.;
• Consultoria sobre proteção de dados, incluindo a elaboração e revisão de políticas de privacidade e de termos de uso;
• Assessoria na obtenção de registros, alvarás, licenças de funcionamento, registros e certificados emitidos por autoridades públicas;
• Registros e regulamentação cambial perante o Banco Central do Brasil.