Trabalhista e Previdenciário

Assessoria qualificada e especializada em matérias trabalhista e previdenciária, com atendimento dinâmico e personalizado a clientes nacionais e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas, sempre visando a busca de alternativas e soluções jurídicas que proporcionem a segurança jurídica necessária.

A nossa prática abrange:

• Atuação em casos complexos e estratégicos, como ações civis públicas, ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, revisionais, ações anulatórias de autos de infração, com acompanhamento em todas as instâncias;
• Dissídios coletivos de greve, econômicos e jurídicos; interditos proibitórios; ações de cumprimento; ações coletivas e demais medidas judiciais envolvendo relações no âmbito sindical;
• Procedimentos e inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
• Processos administrativos junto ao Ministério do Trabalho; participação em mesas de entendimento e negociação;
• Assessoria em negociações com Sindicatos e elaboração de acordos coletivos, como bancos de horas, participação nos lucros e resultados e dispensas em massa;
• Elaboração e revisão de políticas, especialmente de remuneração e benefícios, manuais, códigos de ética e regulamentos internos de empresas;
• Assessoria especializada em contratos e rescisões de executivos e expatriados;
• Enquadramentos sindicais;
• Compliance trabalhista: apurações e sindicâncias internas; assessoria em rescisões de contratos por justa causa;
• Auditorias trabalhistas e avaliação das contingências;
• Treinamentos sobre melhores práticas trabalhistas; cursos de prepostos;
• Planos de previdência privada: estruturação, revisão, alteração e/ou extinção de regulamentos; e
• Contestações de benefícios previdenciários e interposição de recursos na esfera administrativa.