RESOLUÇÃO – RDC 1.022/2026, que altera a RDC 997/2025, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a otimização da fila de análise de anuência em pesquisa clínica e de pedidos de registro e pós-registro de medicamentos e produtos biológicos, com vistas à redução do passivo regulatório, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 440/2026, que dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 442/2026 que altera a Instrução Normativa 289/2024, para atualizar os requisitos do procedimento otimizado de análise com utilização de Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente (AREE).

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 441/2026 que institui o projeto piloto de avaliação técnica otimizada on-line (ATOL) do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (DIFA) em petições de solicitação de Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA) e suas mudanças na Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (COIFA).

PORTARIA 543/2026, que institui a Câmara Técnica de Biovigilância (CATEBIO), nos termos da Portaria 693/2020.

RESOLUÇÃO – RDC 1.023/2026, que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS 344/1998, e alterações na RDC 1.013/2026 e na RDC 1.015/2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 444/2026 que publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 445/2026, que institui a lista de fármacos de uso oral destinados à ação local no trato gastrintestinal candidatos à bioisenção, conforme previsto no inciso VI do art. 7º da RDC 749/2022.

RESOLUÇÃO – RDC 1.024/2026, que dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

RESOLUÇÃO – RDC 1.025/2026, que dispõe sobre a aprovação do Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição.

RESOLUÇÃO – RDC 1.026/2026, que dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 8ª edição.

RESOLUÇÃO – RDC 1.027/2026, que dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Homeopática Brasileira, 4ª edição.

RELACIONADOS

(MS-INEP) RESOLUÇÃO – RCI 02/2026 que dispõe, em caráter transitório, sobre os procedimentos e os requisitos para a acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa no âmbito do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.

RESOLUÇÃO CTE-CMED 01/2026, que dispõe sobre o novo rol de produtos sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP e atualiza o percentual do CAP, nos termos da Resolução CM-CMED 03/2011.

RESOLUÇÃO – CM/CMED 7/2026, que altera a Resolução CM-CMED nº 3, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos, de que trata o art. 7º da Lei nº 10.742/2003, e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço – DIP.