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O escritório Lopes Muniz Advogados inicia o ano de 2024 com a expansão da área Contenciosa. O associado Julio Garcia Morais passa a integrar a equipe de sócios do escritório e, em conjunto com o sócio Eduardo José de Oliveira Costa, ficará à frente das áreas Contenciosa e Regulatória.
Julio formou-se em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem pós-graduação em Direito Civel pela mesma Universidade e pós graduação em Assuntos Regulatórios de Registro de Medicamentos pelo Instituto Racine. Julio possui mais de 15 anos de escritório e, ao longo dos quase 20 anos de carreira, especializou-se em temas relacionados a LGPD, Direito Digital e Publicidade (CONAR).
O ingresso de Julio ao quadro de sócios atende às necessidades geradas pelo crescimento do nosso escritório, assegurando a continuidade do reconhecido padrão de excelência no atendimento dos nossos clientes.
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Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de dezembro
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Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de dezembro
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Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de agosto.
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Nosso sócio Marcos L. Freitas Levy apresenta as principais novas normas publicadas pela ANVISA no mês de julho.
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Aprovação anual de contas das sociedades referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022
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Recentemente, o TST alterou a redação da OJ 394 da SBDI-1 para estabelecer que agora as horas extras acrescidas de DSR repercutem no cálculo das férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e depósitos do FGTS.
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Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (“CBE”) perante o Banco Central do Brasil (“BACEN”).
